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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 03:00
Concurso para defensor público do estado. Recurso administrativo dirigido ao Conselho Superior da Defensoria Pública Estadual.
Conflito entre normas do edital relativas à competência para dirimir dúvidas do mencionado certame.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Regulamentação de visitas. Avós paternos.
Convivência das partes caracterizada por conflitos familiares. Interesses prevalentes da criança com a visitação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Abril de 2010 - 01:00
Recurso ordinário em MS. Tutela antecipada em ação cívil pública. Contratos de compra e venda de fumo.
Ausência de requisitos para o seu deferimento - Processo suspenso - Conflito de Competência
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Junho de 2017 - 14:59
Inquérito Policial. Pedido de Quebra de Sigilo Telefônico. Homicídio
Conflito negativo de Competência.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2006 - 10:15
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Junho de 2018 - 11:12
Porte de droga para uso próprio, posse de arma de fogo e munição e crime contra o sistema financeiro nacional
Conflito negativo de competência.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Maio de 2018 - 10:26
Ação de obrigação de fazer. Manutenção de ex-empregado aposentado em plano de saúde coletivo
Conflito negativo de competência.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Novembro de 2019 - 15:20
Agravo Regimental. Conflito Negativo de Competência. Crime contra a fé pública
Anotação falsa de registro de vínculo empregatício em carteira de trabalho e previdência social.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 11:40
Agravo regimental em recurso especial.
Conflito de marcas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 13:25
Crime contra a liberdade sexual. Vinculo doméstico entre o agressor e a ofendida.
Conflito de jurisdição.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 02:00
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Legislação » Leis Publicado em 17 de Maio de 2013 - 12:45
Lei nº 12.813, de 16 de Maio de 2013
Dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do Poder Executivo Federal e
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Junho de 2004 - 01:00
Conflito de Competência. Suscitante Empresa de Exploração de Jogos de Bingo.
Inexostência de conflito.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Junho de 2023 - 13:21
O processo de inventário frequentemente se torna uma fonte de tensão e conflito entre os herdeiros
Estabelecer um diálogo transparente e aberto é fundamental para evitar mal-entendidos e divergências.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2022 - 18:28
Dois meses de guerra: quando o conflito entre Rússia e Ucrânia irá terminar?
Professora do curso de Relações Internacionais da FSG, aponta os impactos e a previsão para o término da guerra.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 01:00
Recurso. Conflito entre Defesa e Réu. Termo de Renúncia ao Recurso.
Sentença Penal - Colaboração do Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Maio de 2009 - 01:00
Conflito de competência. Juízo Federal de Juizado Especial e Juízo Federal de Juizado Comum. Competência do STJ para apreciar o conflito.
Cuida-se de conflito negativo de competência instaurado entre o Juizado Especial Federal da 23ª
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Array Publicado em 2005-04-29T21:16:00+00:00